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Uma Varidade de Encarnações Conflitantes

Course video 29 of 41

O Estado-nação ainda seria funcional em todos as regiões do mundo?

Espaço Mundial: Perspectivas França-Brasil

Sciences Po — Instituto de Estudos Políticos de ParisSciences Po

Na perspectiva da França e do Brasil explicam como a globalização reconstitui as políticas públicas e os comportamentos sociais. Nós estudamos os intercâmbios e as interações entre os atores políticos, econômicos e sociais – públicos e privados, individuais e coletivos – e o modo pelo qual redesenham as relações internacionais. Este curso fundamenta-se nas abordagens da sociologia e da história das relações internacionais.

Visualizar o programa do curso

Ministrado por

Bertrand Badie
Professor
Marie-Françoise Durand
Professor
Carlos Milani
Professor, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Transcrição

Como o sistema internacional pode ser homogêneo

quando existem tantas tensões,

tantas contradições

e tantas falhas em expandir

o modelo estatal para o mundo,

por todo o mundo?

E esta é provavelmente

uma das principais características

do nosso Espaço Mundial,

o sistema internacional

é obviamente heterogêneo.

É heterogêneo não somente no significado

dado por Raymond Aron

quando ele disse que tipos diferentes de regimes

coexistiam durante a Guerra Fria

e o sistema bipolar.

É claro, a União Soviética e os Estados Unidos,

a Europa Oriental e a Europa Ocidental

não eram constituídas pelos mesmos regimes,

mas todos eram Estados,

eram francamente Estados,

baseados na tradição ocidental.

A União Soviética,

mesmo se ela era também um império,

era profundamente afetada

pela tradição de Estado

que cresceu na Europa.

Agora, numa ordem global,

as coisas são bem diferentes,

quer dizer, não é somente

uma questão de diferença de regimes,

mas é uma questão de coexistência

de diferentes tipos de sistemas políticos.

E entre estes sistemas políticos,

nós temos que notar

tantos Estados falidos,

e esta ordem global tão heterogênea

é, claro, muito difícil de governar.

Como podemos governar uma ordem internacional,

que é feita de tantas contradições,

de tantas culturas diferentes de política

e que é profundamente afetada

pelas crise e pela falha

da exportação do Estado ocidental?

Então, é por isso que, se nós queremos ter acesso

a esta ordem internacional,

nós temos que apontar

quatro tipos de sistemas políticos desviantes.

Eu levaria em consideração: os Estados virtuais,

os microestados, os Estados falidos e os Estados párias.

Estas diferentes categorias

são agora frequentemente utilizadas pelos analistas

mas também pelos atores políticos,

então nós temos que criar um tipo de ordem

nesta utilização muito anárquica

destes diferentes conceitos.

Primeiro, os Estados virtuais.

Vocês sabem que “Estados virtuais” foram cunhados

pelo grande cientista político norte-americano

e economista: Richard Rosecrance,

e Richard Rosecrance apontou

o caso destes Estados,

que tinham uma capacidade, que não é baseada

no território ou em recursos materiais,

mas que é baseada em recursos não materiais.

Richard Rosecrance

toma o exemplo de Cingapura.

Cingapura não encontra

sua capacidade em seu território,

que é muito pequeno, muito estreito

mas da relação informal,

a relação virtual que o transformou

em um dos principais atores comerciais

em nosso atual mundo global.

Isto é uma quebra,

porque se levarmos em consideração

a história europeia,

a história europeia é exclusivamente baseada

na construção territorial,

é exclusivamente baseada no poder material.

E este novo tipo de Estado

está provavelmente iniciando

uma outra visão da política.

E aqui, a principal questão é:

como fazer coexistirem

estes diferentes tipos de poderes?

Aqueles que são baseados em recursos materiais

e aqueles que mobilizam

recursos não materiais.

A segunda categoria

que é um pouco complicada,

é o microestado.

O microestado é definido pela ONU

como um Estado, que tem menos de

um milhão e meio de habitantes,

quer dizer, muitos dos Estados

no nosso mundo atual.

Estes Estados são às vezes muito muito pequenos,

se vocês levarem em consideração por exemplo Tuvalu,

na Oceania, Tuvalu tem somente dez mil habitantes.

Imagine se nós compararmos Tuvalu com a China

e seu 1,4 bilhão de habitantes,

Mônaco tem 33 mil habitantes.

Tuvalu, Mônaco

mas também Kiribati, Nauru, Liechtenstein

são membros das Nações Unidas

e são considerados legalmente como iguais

a China, a Índia, a Rússia ou Estados Unidos.

Nós podemos facilmente compreender

que esta igualdade

não pode ser nada mais do que formal.

E a questão da soberania

está claramente no centro da reflexão

que é desencadeada por esta nova categoria.

Como estes Estados podem ser soberanos?

Como eles podem ter a mínima chance

de serem soberanos?

Porém, uma outra questão:

como estes Estados são capazes de sobreviver

com muito poucos recursos?

E é por isso que

estes Estados estão às vezes se encaminhando

para outras atividades, como paraísos fiscais,

ou ainda outras atividades ilegais.

Nós podemos entender então

como esta discrepância gera algum desvio

e patologia da nossa ordem internacional,

e isto é importante

uma vez que sabemos que a tendência

de fragmentação da ordem mundial,

da ordem interestatal,

está agora crescendo e crescendo.

Algumas fragmentações tendo lugar

na África, Ásia, Europa e assim por diante.

A terceira categoria é provavelmente

a mais importante,

é a categoria dos Estados falidos.

O que é um Estado falido?

Um Estado falido é um Estado, que não é capaz

de realizar suas principais funções,

quer dizer, que não é capaz

de proteger sua própria população,

que não é capaz de se comprometer

ao pacto de Hobbes,

ao pacto social de Hobbes,

quer dizer não é capaz de prover segurança

a todos os cidadãos.

Estes Estados falidos às vezes

não tem contrato social,

quer dizer, mesmo a nação é questionada,

alguns deles não são capazes de prover

a segurança mínima

esperada pelo povo.

E isto é particularmente verdadeiro

em sociedades de guerra

como a República Democrática do Congo

ou na Somália, ou na África Central hoje.

Estes Estados não têm

a mínima infraestrutura

necessária para um Estado ser atuante

e para proteger sua população.

Se levarmos em consideração o exemplo

da República Centro-Africana,

alguns lugares como por exemplo Birao

no nordeste da África Central

não são acessíveis da capital

do Estado, e assim em diante,

esta falta de infraestrutura

está, claro, reduzindo

a capacidade de proteção do Estado

que não é capaz de penetrar sua própria sociedade.

Mas, ao contrário, um Estado falido é,

pela mesma razão,

um Estado que é mais e mais

penetrado por fora,

pelas potências do exterior,

por Estados vizinhos e, na África Central,

estes Estados vizinhos são o Chade,

o Sudão ou a República Democrática do Congo,

mas também por potências

vindas de outros continentes.

E isto é particularmente óbvio

no comportamento dos empreendedores econômicos

vindos da Europa para usar, extrair

e utilizar os recursos materiais

dos Estados falidos.

Este conceito foi criado em 1991

para legitimar a intervenção,

a intervenção norte-americana na Somália,

mas a questão era: como podemos intervir

em um sistema político soberano?

É contrário à regra,

é contrário ao direito internacional.

E assim, a solução era imaginar,

formular este conceito de Estado colapsado,

Estado falido, porque se um Estado está colapsado,

se um Estado não funciona

não existe mais soberania,

e assim não há transgressão da soberania

quando se intervêm dentro desses países.

Agora, qual é o critério?

E qual tipo de instituição internacional

é capaz de definir em que condição

um Estado pode ser propriamente considerado

como um Estado falido.

Existe um aspecto nebuloso nesta questão

e é por isso que o conceito

não é hoje realmente operacional.

E a última categoria seria o Estado pária.

Estado pária foi um conceito político cunhado

por atores políticos durante os anos 1990,

e durante a administração Clinton,

quando os Estados Unidos estavam carentes de inimigos

e tentavam redescobrir a inimizade

entre alguns dos Estados menos poderosos,

ou mesmo Estados sem poder

mas considerados Estados desviantes.

Um Estado que é considerado como pária,

como desviante, é um Estado em que

seria legítimo se envolver

e é por isso que este conceito

é também muito perigoso.

Quando você cunha um Estado como um Estado pária,

você ganha o direito de intervir

dentro de seus assuntos domésticos.

É por isso que este conceito é muito político

e é pobremente científico,

por uma razão muito simples,

que é a mesma que nós indicamos

para o conceito de Estado colapsado.

Qual é o bom critério de um Estado pária?

Um Estado pária é um Estado,

que não é comprometido com os Direitos Humanos?

Mas muitos Estados estão neste caso.

É um estado que é autoritário

e não democrático?

É um Estado que faz uso de algum tipo de violência?

Mas em todas estas possibilidades

nós podemos descobrir que muitos exemplos

se encaixam nestas definições.

Então, por isso que esta nova tipologia

de sistemas políticos dentro do mundo atual

é difícil de construir,

nós sabemos apenas de uma coisa muito importante:

a heterogeneidade da ordem internacional

e as dificuldades de lidar com esta complexidade.

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