[MÚSICA] [MÚSICA] A aula de hoje é sobre desemprego, sobre as teorias que explicam as causas do desemprego. Os objetivos da aula são: informar os critérios usados para identificar o fenômeno, apresentar as principais explicações para a existência do desemprego, esclarecer que existem diferentes tipos de desemprego, entender que situações o desemprego se torna problema grave, e frisar que o conhecimento das causas é importante para a escolha das políticas que devem ser adotadas para combater o desemprego. A OIT define o desemprego como aquela situação que os indivíduos idade ativa não estão economicamente ocupados, estão disponíveis para trabalhar e tomaram alguma providência para procurar trabalho. Embora essa definição seja amplamente aceita, ela não inclui as pessoas que trabalham de forma esporádica, provisória, improvisada, e as pessoas que não procuraram trabalho porque estavam desalentadas, ou seja, não viam perspectiva de encontrar emprego. Ou seja, a privação de emprego pode se manifestar situações que não estão contempladas na definição da OIT, dificultando a mensuração do fenômeno. É por isso que inclusive a OIT usa o termo subemprego, e aqui no Brasil a gente faz uma distinção entre desemprego aberto e desemprego oculto. Desemprego oculto pode ser tanto por trabalho precário como por desalento. Nós separamos para falar na aula de hoje cinco principais enfoques teóricos sobre as causas do desemprego. O primeiro enfoque é o enfoque Marxista, que enfatiza a dinâmica capitalista, o desemprego como resultado dessa dinâmica e também como uma condição necessária para a acumulação de capital. O segundo enfoque é o enfoque Neoclássico, que explica o desemprego como decorrência de interferências no funcionamento do mercado de trabalho que impedem a obtenção do pleno emprego. O terceiro enfoque é o enfoque Schumpeteriano, que enfatiza o desemprego como resultante do progresso técnico, diz que o desemprego é inevitável portanto, mas que ele tende a ser compensado à medida que você vai criando novos setores, novas oportunidades. O quarto enfoque, que veremos à frente, é o enfoque Keynesiano. O enfoque Keynesiano faz uma crítica ao enfoque Neoclássico e mostra que o desemprego é resultado da instabilidade econômica que afeta as decisões de investimento, as decisões de produção e a própria determinação do nível de emprego. O quinto enfoque é o enfoque Monetarista, da Escola de Chicago, que advoga a ideia de que o funcionamento normal de uma economia de mercado necessita de uma taxa natural de desemprego, que vai evitar pressões inflacionárias. O Marx oferece uma análise crítica da questão do emprego e enfatiza duas ideias-chave. A primeira é que a acumulação de capital está assentada na exploração do trabalho assalariado no interior da esfera de produção com o objetivo de gerar mais-valia. A segunda ideia e que a reprodução do sistema passa pela garantia de uma oferta de mão de obra suficiente para atender a demanda das empresas, ou seja, mercado de trabalho que seja funcional à acumulação de capital. Marx mostrava que para que a acumulação capitalista não fosse contida por uma eventual escassez de trabalhadores ou por uma forte elevação salarial, o desenvolvimento do capitalismo havia providenciado a formação de exército industrial de reserva, ou seja, desempregados, trabalhadores domicílio, camponeses, que podiam ser recrutados nos momentos de expansão econômica e evitar pressões salariais. Assim, o desemprego, os salários muito baixos, próximos ao nível de subsistência, a pobreza, tudo isso era entendido por Marx como resultado inerente da dinâmica daquele regime de acumulação de capital que, ao mesmo tempo, regulava o mercado de trabalho. Para a escola Neoclássica, o sistema econômico tende naturalmente ao equilíbrio, otimizando o resultado agregado das decisões dos agentes econômicos e conduzindo ao pleno emprego dos fatores produtivos, terra, capital e trabalho. Nesse sentido, o desemprego é desequilíbrio momentâneo do sistema. Marshall foi o principal expoente da escola Neoclássica no final do século 19. Ele dizia que os desajustes no funcionamento do mercado de trabalho são problemas decorrentes de interferências na livre ação das forças de mercado. Interferências indesejadas no mecanismo de definição dos preços e dos salários que deveriam ser eliminadas para curar o desemprego. A distinção entre desemprego ocasional, aquele causado pela flutuação econômica e pela dificuldade das pessoas de prever as mudanças que ocorreriam, de lado então desemprego ocasional e de outro desemprego sistêmico, aquele emprego que atinge as pessoas que não são capazes de obter emprego regular e transitam entre trabalhos avulsos, eventuais. Essa distinção, Marshall vai reconhecer, que é necessária para que o governo pudesse fazer ações específicas para esses grupos mais vulneráveis, evitando assim uma interferência mais problemática no sistema econômico. A teoria Schumpeteriana foca a dinâmica dos ciclos econômicos e a inovação tecnológica como vetor recorrente da transformação do sistema econômico. Schumpeter procurou superar as limitações da análise neoclássica, incapaz de compreender os motivos dessa flutuação da atividade econômica e de lidar com o avanço irregular e descontínuo da acumulação de capital. Refutou a dicotomia entre o desemprego tecnológico, aquele associado com a adoção de novas tecnologias, de novas formas de organização da produção, que eleva a produtividade do trabalho de lado, e o desemprego conjuntural, aquele que é causado pelo movimento cíclico da economia. Schumpeter explicava que essa dicotomia não faz sentido, uma vez que o progresso técnico é fator inerente, endógeno, ao ciclo econômico. A destruição de empregos nos ramos de atividades que incorporam inovações tecnológicas pode ser compensada, na visão de Schumpeter, ao longo do ciclo econômico, pela criação de novo empregos razão da expansão estimulada pelo aumento do nível de invertimentos. Portanto, o desemprego para ele é visto como fenômeno inevitável no capitalismo, mas transitório. Keynes fez uma crítica contundente da economia neoclássica. Para ele, o funcionamento normal de uma economia monetária da produção é compatível com a existência de uma taxa reduzida de desemprego, decorrente de atritos no funcionamento do mercado de trabalho, o que ele chamava de desemprego friccional. Mas o desemprego tende a se situar num nível acima do desemprego friccional. Por quê? Porque as expectativas de empresários e rentistas sobre a rentabilidade futura de seu capital podem resultar decisões que acarretam persistente insuficiência de demanda efetiva, a qual provoca desemprego involuntário mesmo sem a ocorrência de uma crise aguda. Para manter a economia operando próxima ao pleno emprego, é fundamental que tanto a política monetária quanto a política fiscal sejam anticíclicas, ou pelo menos que nos períodos de recessão você adote uma política econômica expansionista, estimulando o aumento ou a manutenção da demanda e do nível de emprego. Portanto para Keynes, o governo deve se esforçar reduzir o grau de incerteza entre os agente econômicos para evitar quedas bruscas no nível de atividade econômica. A Escola de Chicago se inspira na tradição Neoclássica. O nível ótimo da atividade econômica corresponde à situação que se verifica uma taxa de desemprego de equilíbrio, ou seja, aquela que é compatível com a estabilidade monetária, uma inflação baixa e constante. Para Friedman, o pleno emprego é definido como uma situação que se mantém uma taxa natural de desemprego, isto é, aquela que não provoca aceleração inflacionária. O receituário keynesiano, nessa visão, se torna ineficaz no longo prazo, uma vez que a taxa de desemprego tende a retornar ao seu nível natural. Além disso, o custo de tentar obter alguma redução no curto prazo da taxa de desemprego, abaixo daquela que é considerada a taxa natural, acaba sendo a aceleração da inflação. Portanto, uma política de combate ao desemprego, na visão dos monetaristas, só pode ser eficaz se baseada medidas microeconômicas que aumentem a flexibilidade do mercado de trabalho, inclusive dos salários. Por fim, eu gostaria de mencionar a contribuição de Kalecki, que é convergente com a análise de Keynes e combina a teoria da demanda efetiva com a explicação dos determinantes do comportamento do ciclo da economia capitalista. Para Kalecki, o pleno emprego só pode ser mantido se o governo intervir na economia por meio de investimento infraestrutura ou subsídio ao consumo popular, de incentivos ao investimento privado, e também por meio de políticas de distribuição ou redistribuição de renda. Geral, ele explica, os empresários veem o desemprego como elemento disciplinador da força de trabalho e preferem apoiar políticas para manter a estabilidade monetária vez de medidas que vão eliminar o desemprego. Os interesses contrários à elevação dos salários levam a formação de influentes blocos políticos, que assumem discurso conservador, segundo o qual estímulos a demanda efetiva não só são inócuos como ocasionam mais inflação, sendo prudente, portanto, o governo adotar uma política ortodoxa comprometida com a austeridade fiscal. Kalecki então insiste que a explicação das causas do desemprego e as recomendações de políticas para combater o problema refletem última instância interesses econômicos e diferentes posições ideológicas. Portanto, as diferentes teorias a respeito das causas do desemprego apontam para diferentes tipos de desemprego. Há o desemprego friccional, há o desemprego conjuntural, ou cíclico, há o desemprego estrutural, e também há o desemprego tecnológico. As situações mais graves de desemprego são aquelas que o problema se torna crônico, ou persistente, quando aumenta o tempo médio de procura por emprego e ganha significância o desemprego de longa duração, aquele superior a 12 meses. Detalhamento sobre as diferentes correntes aqui apresentadas pode ser encontradas no texto de apoio a essa aula. [MÚSICA] [MÚSICA]
